A batalha do Reuni

Josué Modesto dos Passos Subrinho, reitor da UFS

Como em outras universidades federais, a aprovação do Programa de Reestruturação e Expansão das Instituições Federais de Ensino (REUNI) sofreu turbulências, no nosso caso concentradas na quinta-feira, 25 de outubro.Nesse dia, regularmente convocado, reuniu-se o Conselho do Ensino, da Pesquisa e da Extensão da Universidade Federal de Sergipe para analisar a proposta de adesão de nossa universidade a esse programa. A matéria tem como base decreto e diretrizes governamentais divulgadas desde o primeiro semestre do ano em curso, tendo estas, bem como o decreto, sido disponibilizadas em versões preliminares e sofrido alterações para contemplar demandas de segmentos acadêmicos. Finalmente, o primeiro prazo para a adesão foi estabelecido para 29 de Outubro. As instituições que não o cumprissem poderiam fazer novas tentativas mas, evidentemente, os recursos financeiros são sempre distribuídos, prioritariamente, entre as instituições que cumprem o primeiro prazo.

A Universidade Federal de Sergipe encontra-se, em relação ao citado programa, numa situação única. Já fez toda a expansão por ele almejada, visto que partimos de uma oferta anual de 2.010 vagas, nos cursos de graduação, no ano de 2005, para 4.070 vagas, no ano de 2007. Já alcançamos também uma outra meta, expressa na relação de 18 alunos por professor. Já avançáramos na dimensão inclusão social, com a ampliação de vagas noturnas, com a oferta, sempre que academicamente viável, dos cursos de graduação em um único turno, permitindo aos estudantes trabalhadores conciliar trabalho e estudos. Estamos também ampliando os programas de assistência estudantil. Nossas propostas, encaminhadas a todos os segmentos e unidades acadêmicas em 18 de setembro, concentravam-se na criação de condições para o melhor aproveitamento de vagas ociosas existentes e na melhoria do fluxo dos alunos em sua estrutura curricular. Essas propostas são apenas indicações, pois sua implementação, conforme claramente expresso no parecer do relator, Prof. Cláudio Macêdo, dependerá de regulamentação posterior em prazo previsto de, no mínimo, seis meses. Diversas unidades iniciaram um processo de discussão e apresentaram subsídios nos mais diversos ângulos da matéria. Audiências públicas e assembléias foram realizadas visando a um livre e democrático debate.

De um ponto de vista racional, portanto, a sessão de quinta-feira deveria ser tranqüila. A matéria, como dizemos no nosso jargão, teve tramitação especial, o que significa que todos os conselheiros receberam a proposta com antecedência de, no mínimo, quinze dias, quando poderiam apresentar emendas. Apenas o conselheiro Hassan Sherafat, Chefe do Departamento de Matemática, encaminhou proposta de emendas, tendo em vista as discussões ocorridas em seu departamento. O conselheiro relator, contudo, levou em conta as sugestões de trinta unidades acadêmicas que se manifestaram acerca do assunto.

Se a adesão da UFS ao REUNI significava apenas a habilitação à captação de recursos oficiais, se todos os trâmites normativos para a apreciação da matéria tinham sido cumpridos, por que a tensão?

Tínhamos antecedentes preocupantes. Há um grupo, na UFS, atuando com o total desconhecimento de limites éticos e comportamentais, com total escárnio aos valores fundamentais da pessoa humana, insuflados por discretos sócio-financiadores que querem impor sua vontade pela violência. Este grupamento tem caráter nacional e age da mesma forma, com os mesmos refrões, palavras de ordem e táticas de intimidação e coação, aliado, ao menos no nosso caso, quando não alcançam seus intentos através da violência, pelo uso da contra-informação e por uma linguagem jurídica, quando se dirigem aos órgãos de controle externo do Estado e ao Judiciário.

Assim sendo, precisávamos nos preparar para o pior, esperando o melhor. Solicitamos à Secretaria dos Conselhos Superiores o fechamento das portas de acesso ao local de reunião e aos conselheiros que ali chegassem às 13 horas, pois temíamos que, se os mesmos só chegassem ao local, após as 14h e 30 min, não tivessem condições de acesso, visto que o grupo estudantil marcara reunião para as 13 horas, quando certamente combinariam a sua “metodologia” de atuação. Por volta das 14 horas, com acesso permitido aos conselheiros e a alguns observadores, inclusive estudantes sem pintura de guerra, os manifestantes começaram a se concentrar na porta da Sala dos Conselhos Superiores entoando refrões, ameaças de derrubar a porta e protestos quanto ao caráter público das reuniões. Eles foram esclarecidos de que as portas seriam abertas no horário oficial da reunião e de que, até então, se privilegiaria a entrada dos conselheiros, para que estes pudessem ocupar os seus lugares.

Com quase a totalidade dos membros presentes, foram abertas aquelas portas exatamente às 14h e 30min. Declaramos então aberta a sessão, anunciamos a discussão da ata da reunião anterior e a colocamos em votação. Recebemos os manifestantes com a saudação de boas vindas e a lembrança, citando a obra de um colega, Prof. Antonio Carlos Santos, que a tolerância é uma via de mão dupla. Inocência, sutileza inalcançável aos ouvidos vacinados contra o diálogo? Essas palavras ecoaram em vão. Apesar de estar utilizando o microfone, após essa intervenção inicial, acredito que boa parte dos conselheiros não conseguia ouvir minhas palavras, tal a algazarra promovida pela batucada de latas vazias, pelos apitos e pelo entoar de gritos de guerra, acompanhados de faixas imensas que impediam a visão dos conselheiros e da secretária do conselho, postados na mesa diretora. Por um átimo fez-se silêncio e uma conselheira, representante estudantil, portando símbolo de identificação com os manifestantes, pediu a palavra para leitura de manifesto. Concedemos a palavra à conselheira que apelava para maiores discussões, que deveriam culminar com a barrada do REUNI, traindo o objetivo que seria perseguido ali mesmo.

Recusei um pedido de suspensão da reunião, visto ter a mesma sido convocada regimentalmente para deliberar sobre matéria que tinha prazo de votação para atingir a eficácia desejada, mas não pude esclarecer que o pedido de organização de seminários e discussões já estava contemplado no voto do relator, que explicaria os desdobramentos para a implementação das medidas sugeridas. Naquele momento, o comportamento turbulento chegou a um dos seus ápices. Novamente um átimo de silêncio permitiu que fosse encaminhada uma questão de ordem acerca do fórum adequado para a discussão da matéria, se o CONEPE ou o CONSU? Respondi ao conselheiro que, como ele certamente sabia, nossa Instituição tem dois conselhos superiores, um que trata do subsistema acadêmico, o CONEPE, e outro, o CONSU, que trata dos assuntos administrativos. Como o assunto REUNI era predominantemente acadêmico, a precedência de análise era do CONEPE e, em havendo aspectos administrativos, após a análise da face acadêmica, o CONSU poderia ser convocado para discussão. A questão não servia para esclarecimento do autor, membro nato de ambos os Conselhos Superiores, mas servia ao propósito de criar um suposto clima de intransigência por parte do Presidente do Conselho, principalmente se suas argumentações fossem, como de fato foram, tolhidas pela algazarra.

Solicitei ao relator que fizesse a leitura do seu parecer para dar início à discussão da matéria. O som do microfone foi cortado e os manifestantes se concentraram em torno do relator para impedir qualquer possibilidade de argumentação e vocalização do mesmo. Contudo, o relator, impávido, fez a leitura do seu parecer. Tentei anunciar a abertura das discussões. Os manifestantes, neste momento, mostraram sua total deliberação em evitar discussões. Que contradição! Imensas faixas foram novamente erguidas, vedando completamente a comunicação visual entre a mesa e os conselheiros. Este foi o momento do requinte da violência: latas vazias eram percutidas próximo aos ouvidos dos componentes da mesa, todas as provocações acerca de minha honra eram proferidas em sucessão por rapazes e moças com idade em torno de vinte anos. Havia uma coreografia insinuando avanço sobre as pessoas, num clima de transe coletivo estimulado pelo primarismo da percussão e das palavras de ordem, sem que um observador arguto, não pudesse captar as intervenções precisas dos marcadores do jogo. O objetivo óbvio daquele jogo era provocar reações pessoais ou pedido de intervenção de seguranças ou de companheiros. Para exasperação da turba, eu havia determinado total passividade da segurança e a natureza me dotou de uma razoável dose de fleugma.

Evidentemente, não podíamos admitir o tolhimento da decisão soberana do Conselho pela força. Anunciamos então que a Secretaria providenciara a elaboração de duas listas, uma para os conselheiros que aprovavam o parecer do relator e outra para os conselheiros que rejeitavam esse parecer. Os conselhos superiores da UFS só admitem abstenção no caso em que o conselheiro tenha interesse pessoal envolvido na matéria discutida.

Os manifestantes passaram a declarar que impediriam a manifestação dos conselheiros e assim o fizeram, avançando sobre as pessoas que portavam as listas rasgando-as ostensivamente e desaforadamente, uma das quais, foi retirada das mãos da servidora técnico-administrativa Rose, Secretária dos Conselhos. Neste instante forçaram a porta da secretaria, danificaram o gravador, quebraram vidraças e começaram a subir nas mesas dos conselheiros, desrespeitando, inclusive, uma conselheira em estado avançado de gravidez.

Começamos então a nos retirar discretamente dessa sala de reuniões, nos dirigimos ao Gabinete do Reitor e daí para a Estação UFS, prédio situado na Rua de Lagarto, onde funcionou a Reitoria até a transferência da sede da UFS para o Campus de São Cristóvão.

Ali, com a presença de 21 conselheiros, 2/3, portanto, do total, aprovamos e registramos a continuidade da reunião, sendo então lavrada ata. Lamentamos a ausência de outros conselheiros que poderiam contribuir para o debate e expor com liberdade suas opiniões, tolhidas pelo uso da violência, eleita por um grupo como forma primordial de atuação.

O lobo perde a pele, mas não a manha. Depois de gerar tais cenas, que nossa Universidade não sofreu nem durante a ditadura militar, como invasão, coação e aplicação sistemática de métodos que lembram a tortura praticada contra os divergentes políticos, os turbulentos e seus sócios alegam o não-cumprimento total das solenidades devidas nas reuniões regulares dos Conselhos Superiores e ameaçam com a chicana jurídica.

Para os que não têm limites, a partida tem de ser ganha, na força ou no tapetão.

Certamente, não enganarão ninguém quanto aos seus desejos e motivações.


Fonte: Site da Universidade Federal de Sergipe

Alguma semelhança com o que aconteceu na UFMA ontem?