PASSE LIVRE JÁ! Esse é o novo grito de guerra que ecoa pelos corredores da UFMA e nas reuniões das entidades e movimentos estudantis. A luta é em prol da regulamentação de um direito já assegurado em lei de acordo com o Artigo 208 § VII da Constituição Federal que diz o seguinte:
Art. 208 (*) O dever do Estado com a educação será efetivado mediante a garantia de:
(...)
VII - atendimento ao educando, no ensino fundamental, através de programas suplementares de material didático-escolar, transporte, alimentação e assistência à saúde.
A mobilização pelo Passe Livre, então, assume completa legitimidade e ganha coro no movimento dos estudantes e para além dele, na discussão de uma nova estrutura e relação com os transportes públicos. Algumas outras cidades no Brasil adotam o passe livre para secundaristas e alunos do ensino fundamental. O Rio de Janeiro - RJ, Cuiabá - MT, Laguna, todo o estado do Amapá, Cotia - SP, Sarando - PR, entre outras, são exemplos de cidades que conquistaram o passe livre. Isso mostra que além de direito, o passe livre é uma demanda completamente viável. Mas isso é o que dizem as pessoas que são favoráveis ao passe-livre. Os opositores, na maioria dos casos, os próprios empresários das redes de transportes urbanos, dizem que tal concessão invibializaria economicamente as empresas e por isso alguns setores do movimento em favor do passe-livre defendem a estatização das empresas de transporte coletivo.Bom, poderíamos pensar então: se foi possível no Rio de Janeiro e em outras cidades por que não seria em São Luís?Certamente as esferas do poder público alegariam a falta de recursos para arcar com as despesas oriundas desta concessão. Verdade? Mentira? Bom, eu não posso afirmar nem sim nem não para qualquer das duas perguntas. A platéia sempre acha que é fácil para o domador está dentro da jaula do leão.O MPL (Movimento do Passe Livre) argumenta baseado em artigos da Constituição Federal e da Lei de Diretrizes e Bases da Educação, além de exporem dados que comprovariam que a evasão escolar é gerada principalmente pela falta de recursos das famílias para arcar com despesas de transportes e sem falar no apelo emocional em torno das pobres criancinhas (que de fato) têm de se arriscar pelas grandes avenidas para ir andando para a escola.... Onde estão os dados que comprovariam também a disponibilidade de recursos do poder público para assumir mais esta despesa? Diga-se de passagem, em várias rodas de discussão isso é afirmando com todas as letras.No Rio de Janeiro a concessão foi feita com algumas ressalvas, como: o percurso do estudante não poderia exceder 70 km, o mesmo deveria estar uniformizado, o benefício não poderia ser utilizado nos fins de semana e etc.A instituição da meia-passagem foi feita com o fim de reduzir as despesas dos estudantes com transportes, porém todos utilizam o passe escolar não só para ir à escola, mas para ir ao shopping, ao cinema...O passe-livre garantiria o direito de ir e vir dos estudantes, então o defendamos para todos os cidadãos, pois quem não possui dinheiro para pagar passagem está sendo tolhido de seu direito constitucional, diriam os opositores mais exaltados.“É responsabilidade do poder público arcar com as despesas geradas em função do passe-livre”, gritam os defensores do movimento, sendo assim “a população não tem porque ser penalizada”. Caros colegas, pergunto-lhes então: De onde vem o dinheiro do Estado para ser gasto com educação, saúde, transporte, segurança, assistência social e outros? Vem dos impostos, respondo-lhes. E quem paga os impostos? Toda a população!É certo que essa é uma discussão que dará muito pano pra manga, podendo gerar um choque de interesses entre os grupos populacionais visto que os estudantes defenderão (exigirão) o cumprimento da tal lei federal, mas o restante da população não aceitará pagar esta conta. Os empresários do setor também não desistirão da luta tão facilmente e creio que o governo não aceitará as exigências estudantis pura e simplesmente.Independente do resultado a que chegará este movimento o que deve ser evitado é o pensamento utópico (e por que não dizer ridículo e/ou socialista barato) de que o poder público DEVE (VAI) ceder...Sejamos realistas amigos!!!!!!!!!!! Otimismo sem sensatez chega a ser patético!
Art. 208 (*) O dever do Estado com a educação será efetivado mediante a garantia de:
(...)
VII - atendimento ao educando, no ensino fundamental, através de programas suplementares de material didático-escolar, transporte, alimentação e assistência à saúde.
A mobilização pelo Passe Livre, então, assume completa legitimidade e ganha coro no movimento dos estudantes e para além dele, na discussão de uma nova estrutura e relação com os transportes públicos. Algumas outras cidades no Brasil adotam o passe livre para secundaristas e alunos do ensino fundamental. O Rio de Janeiro - RJ, Cuiabá - MT, Laguna, todo o estado do Amapá, Cotia - SP, Sarando - PR, entre outras, são exemplos de cidades que conquistaram o passe livre. Isso mostra que além de direito, o passe livre é uma demanda completamente viável. Mas isso é o que dizem as pessoas que são favoráveis ao passe-livre. Os opositores, na maioria dos casos, os próprios empresários das redes de transportes urbanos, dizem que tal concessão invibializaria economicamente as empresas e por isso alguns setores do movimento em favor do passe-livre defendem a estatização das empresas de transporte coletivo.Bom, poderíamos pensar então: se foi possível no Rio de Janeiro e em outras cidades por que não seria em São Luís?Certamente as esferas do poder público alegariam a falta de recursos para arcar com as despesas oriundas desta concessão. Verdade? Mentira? Bom, eu não posso afirmar nem sim nem não para qualquer das duas perguntas. A platéia sempre acha que é fácil para o domador está dentro da jaula do leão.O MPL (Movimento do Passe Livre) argumenta baseado em artigos da Constituição Federal e da Lei de Diretrizes e Bases da Educação, além de exporem dados que comprovariam que a evasão escolar é gerada principalmente pela falta de recursos das famílias para arcar com despesas de transportes e sem falar no apelo emocional em torno das pobres criancinhas (que de fato) têm de se arriscar pelas grandes avenidas para ir andando para a escola.... Onde estão os dados que comprovariam também a disponibilidade de recursos do poder público para assumir mais esta despesa? Diga-se de passagem, em várias rodas de discussão isso é afirmando com todas as letras.No Rio de Janeiro a concessão foi feita com algumas ressalvas, como: o percurso do estudante não poderia exceder 70 km, o mesmo deveria estar uniformizado, o benefício não poderia ser utilizado nos fins de semana e etc.A instituição da meia-passagem foi feita com o fim de reduzir as despesas dos estudantes com transportes, porém todos utilizam o passe escolar não só para ir à escola, mas para ir ao shopping, ao cinema...O passe-livre garantiria o direito de ir e vir dos estudantes, então o defendamos para todos os cidadãos, pois quem não possui dinheiro para pagar passagem está sendo tolhido de seu direito constitucional, diriam os opositores mais exaltados.“É responsabilidade do poder público arcar com as despesas geradas em função do passe-livre”, gritam os defensores do movimento, sendo assim “a população não tem porque ser penalizada”. Caros colegas, pergunto-lhes então: De onde vem o dinheiro do Estado para ser gasto com educação, saúde, transporte, segurança, assistência social e outros? Vem dos impostos, respondo-lhes. E quem paga os impostos? Toda a população!É certo que essa é uma discussão que dará muito pano pra manga, podendo gerar um choque de interesses entre os grupos populacionais visto que os estudantes defenderão (exigirão) o cumprimento da tal lei federal, mas o restante da população não aceitará pagar esta conta. Os empresários do setor também não desistirão da luta tão facilmente e creio que o governo não aceitará as exigências estudantis pura e simplesmente.Independente do resultado a que chegará este movimento o que deve ser evitado é o pensamento utópico (e por que não dizer ridículo e/ou socialista barato) de que o poder público DEVE (VAI) ceder...Sejamos realistas amigos!!!!!!!!!!! Otimismo sem sensatez chega a ser patético!
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